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1. Os presentes Termos & Condições de utilização, incluindo as condições adicionais e as políticas mencionadas e/ou disponíveis através da página (“Termos & Condições”);

2. A política de privacidade e de proteção de dados pessoais disponível na página “Política de Privacidade” também presente no Site.

Os Serviços, incluindo atualizações, desenvolvimentos, funcionalidades ou outros, todas e quaisquer, propriedades Web ou Conteúdos adicionados ao Site, estão sujeitos aos Termos & Condições. Os presentes Termos & Condições aplicam-se a todos os utilizadores do Site, independentemente do seu estatuto ou qualidade. Os Utilizadores deverão ler atentamente os presentes Termos & Condições  antes de acederem ou de utilizarem o Site e/ou quaisquer Serviços. Caso um Utilizador não concorde com todos os Termos & Condições, o Utilizador deverá cessar de imediato o acesso e a utilização do Site, assim como de quaisquer outros Serviços.

Acessos, Utilização, Direitos e Obrigações

Ao aceder, utilizar, transferir e/ou descarregar materiais do Site, o Utilizador concorda, em seu nome e/ou em nome de terceiros que represente, cumprir estritamente as disposições dos Termos & Condições, declarando e, garantindo ainda que possui a capacidade necessária para o fazer ou poderes para atuar em nome do terceiro que representa.

Os Utilizadores não poderão, em circunstância alguma, aceder aos Serviços, por quaisquer outros meios que não seja a interface disponibilizada pela Invictus Sciences™, ou aceder (ou tentar aceder) ao Site e/ou aos Serviços através de meios automatizados (a título de exemplo, “scripts” ou “web crawlers”).

Os Utilizadores não poderão, em circunstância alguma, utilizar o Site ou os Serviços para quaisquer outros fins diversos do respectivo objectivo, incluindo para fins ilícitos ou ilegais, para violação de quaisquer disposições legais ou para quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais à reputação e actividade da Invictus Sciences™. A usurpação, falsificação e utilização indevida de Conteúdos usurpados ou contrafeitos, bem como a identificação ilegítima ou a concorrência desleal constituem crime punido por lei.

O Utilizador não poderá criar, colocar ou imputar no Site qualquer tipo de vírus, “worms”, código de natureza destrutiva ou programas que possam danificar ou contaminar o Site ou terceiros que com ele interagem, assim como não aconselhará terceiros a tomar estas práticas.

Qualquer incumprimento ou violação verificada aos presentes Termos & Condições implicará a cessação imediata dos seus Serviços. A Invictus Sciences™ reserva-se no direito de recusar a disponibilização de serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo identificado e em qualquer momento.

O Utilizador compreende que os respectivos conteúdos poderão ter necessidade de diferentes requisitos técnicos, quer no que respeita a redes, quer no que concerne com equipamentos ou outros dispositivos de ligação, com vista à melhor adaptação. De igual modo compreende que os conteúdos poderão ser transferidos de modo não encriptado, pelo exposto.

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A Invictus Sciences™ reserva-se ao direito de:

1. Modificar, adicionar ou remover partes dos Termos & Condições apresentados, a qualquer momento;

2. Modificar ou cessar os Serviços com qualquer motivo e sem notificação prévia, a qualquer momento;

3. Modificar, substituir, ou recusar o acesso ao Site e aos Serviços expostos, suspender ou descontinuar os mesmos, no todo ou em parte. Estas modificações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação no Site ou de data fundamentada em notificações enviadas.

A submissão por parte do Utilizador de dados pessoais através do Site é regulada pela nossa Política de Privacidade, podendo a mesma ser consultada na página “Política de Privacidade” neste Site.

Na medida das disposições legais aplicáveis, os Serviços e associados produtos disponibilizados ao Utilizador através do Site são-no no estado “em que se encontram” e “tal como disponíveis”, e a Invictus Sciences™ não declara nem concede qualquer garantia de qualquer tipo, explícita ou implícita, relativamente aos Serviços, incluindo no que diz respeito à sua adequação para determinado fim, titularidade ou não infração de direitos de terceiros. Mais se faz saber que nenhuma informação, verbal ou escrita, da Invictus Sciences™ será interpretada como constituindo uma garantia de qualquer tipo, excepto se expressamente indicado nos presentes Termos & Condições. Na medida das disposições legais aplicáveis, a Invictus Sciences™ não será responsável perante o Utilizador por quaisquer danos diretos ou indiretos ou por lucros cessantes.

A responsabilidade da Invictus Sciences™ relativamente a quaisquer danos ou lucros cessantes relacionados com o Site e com os Serviços, causados pela Invictus Sciences™, pelos seus representantes, administradores e funcionários, é limitada aos casos de conduta dolosa ou negligência grosseira. A Invictus Sciences™ não assume qualquer responsabilidade por qualquer conduta de terceiros ou contratantes que não os previstos ou citados anteriormente. Caso o Utilizador esteja em desacordo, no todo ou em parte, com o Site ou os Serviços, ou com os presentes Termos & Condições, apenas poderá deixar de utilizar o Site ou os Serviços. Os presentes Termos & Condições não prejudicam quaisquer direitos concedidos pela legislação aplicável, cuja aplicação o Utilizador poderá invocar na qualidade de consumidor, sempre que mantenha interacções e se relacione formalmente com a Invictus Sciences™ nessa qualidade.

Caso um Utilizador não concorde com todos os Termos & Condições, respeitantes aos Acessos, Utilização, Direitos e Obrigações, deverá cessar de imediato o acesso e a utilização do Site, assim como de quaisquer outros Serviços.

Informação

A Invictus Sciences™ não assume a responsabilidade se a informação disponibilizada no Site não for correta, completa ou mais atual. Os Conteúdos disponíveis no Site apresentam-se como informação geral. A confiança depositada nos Conteúdos do presente Site constitui um risco do próprio Utilizador. Qualquer imprecisão, confirmação ou dúvida suscitada por informação contida no Site, agradecemos que nos seja reportado esse facto através do endereço electrónico: invictus@invictusciences.com.

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Serviços

A Invictus Sciences™ reserva-se no direito de descontinuar os Serviços (ou Conteúdos do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio. A Invictus Sciences™ não assume a responsabilidade perante os Utilizadores ou qualquer terceiro, por qualquer modificação, modificação do preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

Todas as condições apresentadas no Site e referentes aos Serviços disponibilizados pela Invictus Sciences™ encontram-se sujeitas a modificação sem aviso prévio.

A Invictus Sciences™, apesar de não obrigada a, reserva-se ao direito de limitar o acesso ou frequência aos seus Serviços a qualquer pessoa, geografia ou jurisdição. Todo e qualquer exercício deste direito tem natureza casuística. Não obstante do apresentado enquanto Serviço, a Invictus Sciences™ reserva-se ao direito de descontinuar qualquer Serviço a qualquer momento. Não se garante que a qualidade dos Serviços ou de outros materiais associados cumpram as respectivas expectativas.

Poder-se-á verificar que Conteúdos e Serviços disponíveis no Site poderão vir a incluir materiais de terceiros. Estes materiais de terceiros constantes no Site poderão direcionar os Utilizadores para websites de terceiros, não associados com a Invictus Sciences™. Tal não carece da nossa avaliação ou análise, pelo que não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer desses materiais, produtos, serviços ou conteúdos disponibilizados em websites de terceiros, nem nos responsabilizaremos por quaisquer danos, prejuízos ou acções semelhantes relacionados com a aquisição de recursos, serviços, conteúdos ou transacções efectuadas relativamente a quaisquer websites de terceiros. Os Termos & Condições apresentados, conjuntamente com a Política de Privacidade apenas se aplica ao Site, não se estendendo aos websites de terceiros, pelo que todos os esclarecimentos apontados a estes serviços ou transacções deverão ser direccionadas para o terceiro em causa.

Contributos

Tomando como nosso pedido, a submissão pelo Utilizador de informações, registos, candidaturas  ou outros inquéritos, ou, na eventualidade da Invictus Sciences™ não ter efectuado qualquer solicitação, mas o Utilizador entender submeter materiais, ideias, sugestões, propostas ou outros planos, quer online quer por via de email, correio postal, ou qualquer outra forma (conjuntamente designados “Contributos”), o Utilizador admite e concorda que poderemos, a qualquer momento e, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou por qualquer outra forma utilizar quaisquer desses Contributos que nos fizer chegar. Não estamos, nem seremos obrigados a manter a confidencialidade de quaisquer Contributos (a não ser na constituição e presença de um acordo de confidencialidade, dependendo o mesmo da situação o justificar); a atribuir qualquer compensação por quaisquer Contributos (a não ser na constituição e presença de um contrato ou protocolo, dependendo o mesmo da situação o justificar); ou responder a quaisquer Contributos.

O Utilizador concorda que os seus Contributos não poderão violar quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitações, direitos de autor, marca registada, direito conferidos por propriedade intelectual e industrial estabelecida, direitos de personalidade ou outros. O Utilizador concorda ainda que os seus Contributos não poderão conter materiais caluniosos, ilícitos, abusivos ou obscenos, nem quaisquer vírus informáticos ou malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado.

Na medida do contributo, o Utilizador não poderá utilizar endereços de correio electrónico falsos ou usurpados, fazer-se passar por outra pessoa, ou por outra forma induzir-nos em erro ou a terceiros, relativamente à origem e veracidade de quaisquer Contributos.

Proibição de Utilização

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Propriedade Intelectual

Toda a informação, dados e documentos relativos ao Site e aos Serviços, assim como todos os Conteúdos reunidos pela Invictus Sciences™, aos quais o Utilizador tenha acesso como parte integrante dos Serviços ou através da utilização dos Serviços e/ou visualização do Site, serão considerados propriedade da Invictus Sciences™.

No caso descrito, o Utilizador não poderá modificar, ceder, emprestar, vender, distribuir ou criar uma obra derivada com base nos referidos conteúdos (total ou parcialmente), excepto com o consentimento expresso e escrito da Invictus Sciences™. Assim, o Utilizador reconhece e aceita que a Invictus Sciences™ detêm todos os direitos de propriedade intelectual registados ou não registados (em qualquer parte do mundo em que esses direitos possam figurar) relativamente aos Serviços. De igual forma, a Invictus Sciences™ detém todos os direitos que não forem expressamente atribuídos ao Utilizador nos presentes Termos & Condições. O Utilizador aceita igualmente não remover, ocultar ou modificar quaisquer notificações ou comunicações referentes a direitos de propriedade intelectual (como avisos de copyright/direito de autor, de marca registada ou identificação), que possam ser publicados ou contidos nos Serviços ou materiais daí resultantes.

Propriedade e Gestão

O presente website (“Site”) é gerido pela Invictus Sciences™, sendo propriedade da mesma, com sede social em Lisboa. Para contactos e informações adicionais, invictus@invictusciences.com.

Considerações Finais

O não exercício pela Invictus Sciences™ de qualquer direito ou a exigência do cumprimento de quaisquer direitos ou disposições, tal como formulados e presentes nestes Termos & Condições, não será considerada como uma renúncia a esses mesmos direitos ou disposições.

O Utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de qualquer responsabilidade a Invictus Sciences™, bem como as nossas entidades relacionadas, representantes, administradores, responsáveis, funcionários, agentes, subcontratados, prestadores de serviços, colaboradores e licenciantes contra qualquer reclamação ou pedido de indemnização, incluindo honorários razoáveis de advogados, que seja apresentada por terceiro, devidos ou emergentes do incumprimento, por parte do Utilizador, dos presentes Termos & Condições.

Os presentes Termos & Condições e quaisquer outros contratos relacionados com a prestação dos Serviços pela Invictus Sciences™, serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa, sendo que qualquer conflito emergente ou relacionado com os estes Termos & Condições será dirimido no foro dos tribunais da Comarca de Lisboa, sem prejuízo de determinação imperativa distinta que se afigure aplicável. Todas e quaisquer notificações e comunicações da Invictus Sciences™ serão efectuadas por email ou para o domicílio do Utilizador, sempre que o mesmo haja disponibilizado o endereço.

Para qualquer esclarecimento ou demais informações sobre os presentes Termos & Condições, assim como práticas observadas no Site ou Serviços, agradecemos que nos contacte pelo seguinte endereço de correio electrónico: invictus@invictusciences.com.

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Este documento foi atualizado em 30 de Junho de 2016.

 

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